Lincoln Fernandes e Ricardo Silva foram condenados na Justiça Eleitoral de primeira instância por abuso de poder econômico
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retomará no dia 19 de fevereiro o julgamento do recurso dos vereadores Lincoln Fernandes e Ricardo Silva, ambos do PDT, condenados em primeira instância por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.
Suspensão e Retomada do Julgamento
O julgamento, iniciado em 22 de janeiro, foi suspenso após o desembargador Marcelo Gordo pedir vistas ao processo. Até o momento, o relator, desembargador Manuel Marcelino, votou pela absolvição de ambos os vereadores. A decisão final dependerá dos votos dos cinco juízes restantes; em caso de empate, o presidente do TRE-SP decidirá.
Consequências da Decisão e Recursos
Ricardo Silva teve os direitos políticos suspensos por oito anos, enquanto Lincoln Fernandes teve o diploma de vereador cassado. Independentemente do resultado no TRE-SP, tanto a defesa quanto a promotoria eleitoral podem recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral (STE).
Negação das Acusações e Alegações de Perseguição Política
Os vereadores negam as acusações e alegam perseguição política, apontando que a denúncia principal partiu de um indivíduo ligado ao PSDB. Os políticos do PDT se mostram confiantes em uma absolvição na retomada do julgamento.
