Previsão é que o STF coloque em pauta o assunto no dia 13 de março; ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’
O julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal, que estava na pauta para o dia 28, foi adiado e não tem nova data definida. A expectativa de muitos aposentados por uma decisão final permanece, segundo explicou a advogada Karine Rezende em participação no programa CBN Vida e Aposentadoria.
O que é a revisão da vida toda
A revisão da vida toda é um instrumento para recalcular aposentadorias levando em conta toda a vida contributiva do segurado, inclusive salários de contribuição anteriores a julho de 1994. A proposta é substituir a metodologia que considera apenas os maiores salários a partir de determinada data, potencialmente elevando o benefício de quem teve contribuições expressivas antes de 1994.
Quem pode ser beneficiado — e os riscos
Nem todos os aposentados se beneficiam do recalculo. De acordo com Rezende, trata‑se de uma minoria: só tendem a ganhar aqueles que tiveram contribuições altas antes de julho de 1994 e que se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2019. Em muitos casos, aplicar a revisão pode reduzir o valor do benefício, por isso é fundamental analisar os números antes de pedir a revisão.
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Como proceder: pedido administrativo e vias judiciais
Quem acreditar ter direito pode e deve procurar um especialista para fazer os cálculos e, se for vantajoso, apresentar pedido administrativo. Caso não haja solução, a via judicial é a alternativa. Atualmente, processos já ajuizados ficam sobrestados (suspensos) até a definição do STF, e eventuais diferenças só poderão ser pagas após a decisão final. Mesmo assim, Rezende recomenda ajuizar ações desde já para acelerar a execução quando houver o desfecho no Supremo.
Especialistas alertam para a necessidade de avaliação técnica antes de qualquer movimentação e para o acompanhamento atento da nova data do julgamento, de modo a tomar decisões informadas sobre eventuais pedidos.
