Luciano Barboza Sampaio respondia por homicídio qualificado e foi absolvido pela 2ª vez; promotoria ainda avalia se vai recorrer
O médico Luciano Barbosa Sampaio foi inocentado pelo Tribunal do Júri na segunda-feira, Júri inocenta médico de São Carlos da morte do menino Noah Palermo após 14 horas de julgamento, em São Carlos, da acusação de homicídio qualificado relacionada à morte do menino Noah Palermo. O julgamento, que durou cerca de 14 horas, ocorreu no Fórum Criminal de São Carlos e terminou no fim da noite.
Noah morreu em 2014 após complicações decorrentes de uma cirurgia para a retirada do apêndice, procedimento realizado por Luciano. A acusação alegava que o médico, que estava de plantão à distância no momento, teria assumido o risco da morte da criança ao deixar de prestar atendimento adequado, pois teria viajado para São Paulo para assistir a um jogo amistoso da seleção brasileira contra a Sérvia.
Este foi o segundo julgamento em que o médico foi absolvido. O júri popular, composto por quatro homens e três mulheres, iniciou os trabalhos por volta das 9 horas da manhã. Durante o processo, foram ouvidas quatro testemunhas de defesa, quatro de acusação e um perito. O resultado final foi apertado, com quatro votos a favor da absolvição e três pela condenação.
Detalhes do julgamento: O julgamento representou a primeira vez em São Carlos que um médico foi submetido a júri popular por acusação de erro médico em hospital. A promotoria informou que pretende recorrer da decisão de absolvição proferida pelo júri.
Durante o depoimento, a mãe de Noah, Vanessa Palermo, relatou que após o intervalo do filho no hospital, começou a pesquisar informações sobre o médico na internet e encontrou uma fotografia dele vestindo a camisa da seleção brasileira. O marido de Vanessa também localizou uma imagem do médico no estádio, falando ao telefone, que foi anexada ao processo como evidência.
Reação das partes envolvidas
Enquanto o médico e seus familiares comemoraram a decisão do júri, a família de Noah expressou profundo desapontamento com a absolvição. Vanessa Palermo lamentou o resultado, ressaltando o impacto da perda do filho.
A defesa de Luciano Barbosa Sampaio destacou que o Conselho de Medicina não estabelece regras claras sobre o plantão remoto, modalidade em que o médico permanece de sobreaviso e pode estar fora do hospital, mas deve estar disponível para atendimento em caso de necessidade. No caso em questão, o médico estava em São Paulo para assistir ao jogo da seleção brasileira, tendo saído de São Carlos para isso.
Contexto e implicações: A decisão do júri levanta questões sobre a regulamentação do plantão remoto e a responsabilidade dos médicos que atuam nessa modalidade. A ausência física no hospital durante o plantão pode gerar dúvidas sobre a capacidade de resposta imediata em situações de emergência, especialmente em casos que envolvem pacientes pediátricos.
O caso também evidencia a complexidade dos julgamentos envolvendo profissionais da saúde, onde aspectos técnicos, éticos e emocionais se entrelaçam. A divergência entre os votos do júri demonstra a dificuldade em estabelecer culpa em situações que envolvem eventos adversos durante procedimentos médicos.
Entenda melhor
Plantão remoto é uma modalidade em que o médico não está presente fisicamente no hospital, mas deve estar disponível para atender emergências. A regulamentação dessa prática ainda é objeto de debate, especialmente quanto aos limites de responsabilidade e tempo de resposta exigidos.
O julgamento de Luciano Barbosa Sampaio é emblemático por tratar da responsabilidade médica em contexto de plantão remoto e pode influenciar futuras decisões judiciais e normativas sobre o tema.
