O juiz considerou improcedente a ação por tortura e crimes previstos por falta de provas; o caso aconteceu em Restinga, em 2017
Professora e auxiliar de ensino são absolvidas em caso de crianças em sacos de lixo
Entenda o caso
Em 2017, um vídeo chocante de alunos de 3 e 4 anos sendo colocados em sacos de lixo por uma professora e uma auxiliar de uma escola municipal de Restinga viralizou, gerando indignação nacional. Silma Lopes de Oliveira e Priscila Albina de Melo foram acusadas de tortura, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, corrupção de menores e omissão.
A decisão judicial
Na última terça-feira, o juiz Alexandre C. Medo de Oliveira proferiu a sentença. Apesar de reconhecer a ação de colocar as crianças em sacos plásticos, o juiz argumentou que não houve comprovação de sofrimento imposto aos alunos. Por esse motivo, as acusadas foram absolvidas. A decisão, no entanto, é passível de recurso.
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Recursos e posicionamentos
O Ministério Público ainda não se manifestou sobre a possibilidade de recorrer da decisão. O advogado D. Nilsson Carvalho, que defende a professora, declarou que a sentença foi bem fundamentada e comprovou a inocência de suas clientes. O caso, que teve grande repercussão e gerou revolta entre os pais das crianças envolvidas, continua gerando debates. A CBN acompanhará o caso e trará novas informações caso haja recursos ou outros desdobramentos.
