Liminar, concedida nesta terça (20), leva em consideração pacientes que tiveram a visão afetada após mutirão contra a catarata

A Justiça proibiu por tempo indeterminado a realização de qualquer tipo de cirurgia no ambulatório médico de especialidade de Itacoaritinga, Justiça acata pedido do Ministério Público, na região. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público após pelo menos 12 pacientes terem perdido a visão parcial ou total durante cirurgias oftalmológicas realizadas em um mutirão de catarata.

A liminar foi concedida em 20 de maio pelo juiz Clóvis Humberto Lourenço Jr. Além da suspensão das cirurgias, Justiça acata pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a interdição imediata do centro de esterilização de materiais do ambulatório médico.

Investigação e falhas identificadas: O promotor Ilo Wilson, responsável pela investigação, informou que, após três meses de apuração, foram identificadas inúmeras falhas no ambulatório de Itacoaritinga, que resultaram no descumprimento dos protocolos médicos e levaram às 13 vítimas do mutirão de catarata. Desde fevereiro, o Ministério Público acompanha o atendimento às vítimas, que considerou insuficiente, e a falta de correção das irregularidades pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo próprio ambulatório motivou a ação civil pública.

Medidas solicitadas: Entre os pedidos da ação estão a apresentação, em até 60 dias, de um plano de ação para fortalecer os protocolos médicos e o controle dos procedimentos, além da prestação integral e contínua de assistência às vítimas, incluindo atendimento em outras especialidades médicas necessárias. Também foi solicitado o fornecimento de transplante de retina, prótese ocular ou lentes escleral para os casos indicados, visando atender aspectos médicos e estéticos que afetam o bem-estar emocional das vítimas.

Assistência às vítimas e transparência: O promotor explicou que, embora as vítimas tenham sido atendidas desde outubro de 2023, não houve transparência inicial sobre o erro coletivo ocorrido nas cirurgias. A informação só foi esclarecida em dezembro, após uma reunião geral com os pacientes. A partir de janeiro, foram buscadas alternativas para minimizar os danos, e em fevereiro o Estado disponibilizou atendimento em centros oftalmológicos de referência, como o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e o Hospital dos Olhos de Taquara.

No entanto, devido à gravidade dos casos, muitos pacientes não poderão realizar transplante de retina. O Ministério Público entende ser necessária a continuidade do atendimento integral até que haja parecer médico definitivo e outras medidas paliativas sejam adotadas.

Impactos e próximos passos: O caso gerou consequências para as vítimas, familiares e a confiança da população no serviço público de saúde da região. Quatro dos cinco pedidos feitos pelo Ministério Público foram acolhidos liminarmente, restando apenas a definição sobre os danos sociais, que incluem o pagamento de R$ 3.000 para serem revertidos em equipamentos públicos de saúde em Itacoaritinga.

O promotor destacou a importância da ação para a reparação das vítimas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos de saúde na região.

Informações adicionais

Em outro caso recente, pacientes de um mutirão no Hospital das Clínicas em Campina Grande, Paraíba, relataram complicações graves após procedimentos oftalmológicos. A Secretaria de Saúde local informou que quatro pacientes apresentaram desconfortos e que foi aberto processo administrativo para apurar os fatos. Um dos casos envolve uma idosa de 89 anos que perdeu a visão de um olho. A Justiça da Paraíba está investigando o caso.