Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (2) trouxe um duro impacto no extracampo do Botafogo Futebol Clube. A juíza de direito Rebeca Mendes Batista, da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, julgou o cumprimento de sentença movido pela Border Intermediações de Negócios Esportivos Ltda. e por Paulo Henrique Francez contra o Instituto Botafogo Social e o Botafogo Futebol Clube.

Origem da ação

O processo tem origem em um extinto projeto de intercâmbio do clube, o Botafogo Academy, que funcionava no CT do antigo Olé Brasil. Diante da falta de pagamento voluntário e da inexistência de bens penhoráveis, a Justiça determinou a penhora das cotas que o BFC possui na Botafogo Futebol SA

Adjudicação das cotas

Com a decisão, a Trexx Sports, empresa do investidor Adalberto Baptista, exerceu o direito de preferência e depositou o valor atualizado da execução, R$ 966.231,97, para adjudicar 966.232 cotas da SAF. A magistrada determinou ainda a expedição de ofício à Junta Comercial para a transferência definitiva dessas ações.

Embargos rejeitados

O Botafogo Futebol Clube apresentou embargos à adjudicação, alegando ilegitimidade passiva, nulidades processuais e excesso de execução. No entanto, a juíza não conheceu os embargos, apontando que o Código de Processo Civil de 2015 extinguiu esse tipo de recurso e que eventuais questionamentos deveriam ser feitos por ação autônoma.

Litigância de má-fé

A sentença também classificou a conduta do BFC como litigância de má-fé. Segundo a juíza, o clube adotou postura protelatória ao apresentar recursos com argumentos já analisados, com o objetivo de retardar o desfecho do processo.

Por isso, o Botafogo foi condenado ao pagamento de multa de 5% sobre o valor atualizado da causa, o que representa cerca de R$ 48,3 mil, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da multa.

Mudança no controle

Com a adjudicação das cotas, a Trexx Sports passa a deter a maioria das ações da Botafogo Futebol SA, tornando-se sócia majoritária. O Botafogo Futebol Clube segue como acionista, mas deixa de ter o controle majoritário da companhia.

Posição do clube

A reportagem da CBN Ribeirão procurou representantes do Botafogo Futebol Clube. A informação recebida é que a presidência e o departamento jurídico estão em São Paulo, em reunião com advogados que atuam na Câmara Brasil-Canadá, onde o clube tenta romper a sociedade com a Trexx Sports, de Adalberto Baptista.

Até o momento, o BFC não se manifestou oficialmente sobre a sentença. O espaço segue aberto para posicionamento do clube.