Ele está sendo acusado pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva na Sevandija

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) anunciou nesta terça-feira a denúncia contra o deputado estadual Leo Oliveira pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva, no âmbito da Operação Cervandija.

Acusações e o Período Investigado

De acordo com o promotor Walter Manuel Lopes, as acusações se referem ao período em que Leo Oliveira atuava como vereador municipal em Ribeirão Preto, até dezembro de 2014. Ele é acusado de ter aceitado vantagens indevidas, consistentes na indicação de pessoas para postos de serviço na empresa Atmosfera, em troca de apoio aos interesses do Executivo Municipal. O Ministério Público afirma que foram cinco os postos ocupados por indicados do ex-vereador.

Valores Bloqueados e a Ausência de Propina

A Justiça acatou o pedido do Gaeco para o bloqueio de R$ 41 milhões do patrimônio de Leo Oliveira. Este valor, segundo o promotor, representa o montante pago pela Coderc à empresa Atmosfera entre 2012 e 2014, período em que os crimes teriam sido cometidos. É importante destacar que, diferentemente de outros vereadores envolvidos na operação, não há acusação de recebimento de propina direta por parte do deputado. O promotor ressaltou que os R$ 41 milhões não representam o patrimônio pessoal do deputado e que não há indícios, neste momento, de que ele tenha recebido propina.

Foro Privilegiado e o Andamento da Investigação

A denúncia contra Leo Oliveira só foi apresentada atrásra devido ao foro privilegiado conquistado com o mandato de deputado. Apesar do benefício, os crimes teriam sido cometidos durante o seu período como vereador. A investigação, iniciada no Tribunal de Justiça, foi retomada em primeira instância após decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018. O Gaeco recebeu o caso em julho de 2019, complementou as investigações e, três meses depois, deflagrou a ação penal. Além do deputado, outros ex-secretários municipais e ex-funcionários da Codep também foram denunciados. O esquema envolvendo a Codep e a Atmosfera teria desviado R$ 105 milhões dos cofres públicos. A Justiça proibiu o contato entre os denunciados e as testemunhas. Em nota, o deputado Leo Oliveira negou as acusações, afirmou que adotou uma postura independente como vereador e disse confiar na Justiça. Ele também declarou que seus bens têm origem legal e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.

A Operação Cervandija continua a gerar repercussões em Ribeirão Preto, com desdobramentos ainda a serem observados.