De acordo com o MP, há indícios de irregularidades em licitação para compra de um programa de computador usado pela Prefeitura
Prefeito de Mococál tem bens bloqueados pela Justiça
Irregularidades em Licitação de Software
O prefeito de Mococál, Van der Leyen Martins do MDB, teve seus bens bloqueados pela Justiça, juntamente com outras três pessoas. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social moveu uma ação de improbidade administrativa contra eles, alegando irregularidades em licitação para compra de um programa de computador para escolas e a rede municipal de saúde.
Compra Desnecessária e Favorecimento
A investigação, conduzida pelo promotor Gabriel Marçom Junqueira, apontou que a compra do software era desnecessária, visto que o setor de saúde já possuía um programa em funcionamento, pelo qual a prefeitura continua pagando. Além disso, há indícios de que a licitação favoreceu a empresa vencedora, de Santa Bárbara do Oeste, enquanto outras concorrentes, uma de comércio de alimentos e outra considerada de fachada, apresentavam irregularidades. O endereço da empresa vencedora, registrado em Taka, também levantou suspeitas.
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Suspensão do Contrato e Próximos Passos
O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do contrato de R$ 997 mil (dos quais R$ 700 mil já foram pagos) com a empresa de Santa Bárbara do Oeste e o bloqueio dos bens dos envolvidos. A prefeitura de Mococál informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que já havia formado uma comissão para apurar possíveis irregularidades e suspendeu os pagamentos. As investigações continuam em andamento.
