Arteris ViaPaulista terá que pagar R$ 100 mil por danos morais e estéticos; empresa aind apode recorrer da decisão
Três concessionárias foram condenadas a indenizar usuários que sofreram danos durante viagens em rodovias da região central de São Paulo, Justiça condena concessionária a indenizar motociclista, devido à presença de objetos ou animais nas faixas de rolamento.
Casos registrados em rodovias de São Carlos e Américo Brasiliense
Dois casos ocorreram na rodovia Antônio Machado Santana, em São Carlos, e um na rodovia Washington Luís, também em São Carlos. Em um dos incidentes na Antônio Machado Santana, um motorista de aplicativo colidiu com um animal no km 10, resultando em danos ao veículo e impossibilidade de trabalhar por pouco mais de um mês. Ele entrou com processo contra a concessionária Via Paulista, pedindo cerca de R$ 30 mil, mas a justiça determinou indenização de R$ 14.900 pelos prejuízos comprovados.
Acidente envolvendo objeto na rodovia Washington Luís: Em setembro do ano passado, um motorista teve avarias no carro após colidir com um objeto na rodovia Washington Luís, próximo ao posto da polícia rodoviária. O motorista relatou que o objeto quase causou um acidente maior, pois o veículo à sua frente precisou sair da pista para evitar capotamento. A justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço por parte da concessionária Econor West e determinou indenização.
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Indenização por acidente grave em Américo Brasiliense: Em julho de 2023, um motociclista de 59 anos sofreu ferimentos graves ao atropelar um cervo em uma via de acesso a Rincão pela rodovia Antônio Machado Santana, em Américo Brasiliense. A vítima ficou internada por 25 dias em cuidados intensivos. A concessionária Via foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais e estéticos, além de R$ 930 em despesas médicas.
Recurso das concessionárias e tendência de ações judiciais: As concessionárias envolvidas informaram que irão recorrer das decisões judiciais. Especialistas apontam uma tendência crescente de usuários acionarem a justiça para reaver prejuízos sofridos em rodovias pedagiadas, ressaltando que a responsabilidade pela manutenção e segurança das vias é das concessionárias.
Entenda melhor
As concessionárias são responsáveis pela manutenção das rodovias concedidas, incluindo a segurança das faixas de rolamento. Quando falhas ocorrem e causam danos a usuários, estes podem buscar reparação judicial pelos prejuízos sofridos.
