Grupo fez postagens ofendendo a parlamentar Filipa Brunelli (PT); vereadora diz que decisão é a primeira do tipo na cidade
Dez pessoas foram condenadas por LGBTfobia em Araraquara, após postagens ofensivas contra a vereadora Filipe Brunelli (PT) na internet. A decisão, que ainda cabe recurso, foi considerada histórica pela vereadora.
Sentenças e Segredo de Justiça
Devido ao segredo de justiça, os nomes dos condenados não foram divulgados. As penas variam, mas a maioria recebeu um ano e seis meses de prisão em regime aberto, além de 14 dias-multa.
Contexto do Caso
Em 2021, a vereadora entrou com ações judiciais contra postagens violentas nas redes sociais, motivadas por sua manifestação favorável ao lockdown em Araraquara durante a pandemia. A equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo pelo STF em 2018 serviu de base legal para as condenações. Segundo a vereadora, esta é a primeira decisão judicial por este crime na comarca de Araraquara desde a referida equiparação.
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Raridade das Denúncias
O advogado de Filipe Brunelli, Amil Nascimento Júnior, acredita que denúncias como essa são raras. A decisão judicial demonstra um avanço na proteção de pessoas LGBT+ contra crimes de ódio online.
