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Justiça condena Estado e União a fornecer medicamento para pacientes que sofram de anafilaxia

Com a decisão, os postos de saúde públicos de 40 cidades da região devem fornecer a caneta injetora de adrenalina
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Com a decisão, os postos de saúde públicos de 40 cidades da região devem fornecer a caneta injetora de adrenalina

Com a decisão, os postos de saúde públicos de 40 cidades da região devem fornecer a caneta injetora de adrenalina

O governo de São Paulo tem até julho para garantir gratuitamente, na rede pública de saúde de 40 cidades da região de Ribeirão Preto, a caneta injetora de adrenalina para pacientes com anafilaxia.

Entendendo a Anafilaxia

A anafilaxia é um transtorno causado por reação alérgica grave e de rápida progressão. Caracteriza-se por queda de pressão arterial, taquicardia e distúrbios na circulação sanguínea, podendo levar ao sufocamento e, em casos graves, à morte. Segundo o médico Percio Rocho Júnior, do HC de Ribeirão Preto, a rapidez do atendimento é crucial.

A Decisão Judicial e o Acesso à Medicação

Antes da decisão judicial do juiz César de Moraes Sabag, da 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto, as redes públicas de saúde forneciam apenas a adrenalina em ampola, com seringa e agulha. A caneta autoinjetável, mais prática e segura, precisava ser comprada pelo paciente ou obtida via judicial. Uma denúncia da Sociedade Brasileira de Pediatria, que apontou riscos para pacientes com anafilaxia, motivou a ação do Ministério Público Federal.

Avanços e Desafios

As canetas injetoras de adrenalina, produzidas na Europa e nos EUA (ainda não fabricadas no Brasil), facilitam a aplicação rápida e ágil no momento do choque anafilático, podendo ser administrada pelo próprio paciente. Cada dose custa em média mais de R$ 500. O Ministério da Saúde, por meio de nota, afirmou ter realizado os encaminhamentos necessários para cumprir a decisão judicial, lembrando que o SUS oferece medicamento alternativo para pacientes com risco de anafilaxia. Apesar das tentativas da CBN, o governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde e da Procuradoria Geral do Estado, não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

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