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Justiça condena Prefeitura de Ribeirão a pagar R$ 400 mil à família de estudante morto em escola, em 2018

Lucas da Costa Souza, de 13 anos, subiu na laje do prédio, tomou um choque e caiu; decisão cabe recurso
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Lucas da Costa Souza, de 13 anos, subiu na laje do prédio, tomou um choque e caiu; decisão cabe recurso

Lucas da Costa Souza, de 13 anos, subiu na laje do prédio, tomou um choque e caiu; decisão cabe recurso

A Justiça de Ribeirão Preto condenou a Prefeitura a pagar R$ 400 mil de indenização aos pais de Lucas da Costa Souza, de 13 anos, que morreu em 2018 na Escola Municipal Eduardo Romaldo de Souza.

O Acidente

Lucas morreu após sofrer uma queda de 3,5 metros de altura, após levar um choque elétrico ao subir em uma grade para acessar a laje da escola. O acidente ocorreu em um dia de chuva, e laudos apontaram falhas na instalação elétrica do local, com fios desprotegidos e desencapados.

A Decisão Judicial

A família inicialmente pedia R$ 1 milhão em indenização, além de pensão até os 75 anos de Lucas. Embora o juiz tenha reconhecido a culpa da Prefeitura pela falta de manutenção elétrica, descartou a culpa de professores e inspetores, argumentando que não se pode exigir vigilância constante de todas as ações individuais dos alunos. O laudo do IML apontou baixa concentração de álcool no sangue de Lucas, sem relação direta com a causa da morte. A defesa da família afirma que irá recorrer da decisão, buscando aumentar o valor da indenização e incluir os danos materiais.

Próximos Passos

A Prefeitura, em nota, declarou que tomará as providências necessárias. O advogado da família confirmou que recorrerá da sentença, contestando a exclusão de danos materiais e buscando um valor de indenização maior. O caso demonstra a necessidade de maior atenção à segurança em escolas públicas e a importância da manutenção preventiva de instalações elétricas.

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