Moradores tiveram parte da casa inundada por resíduos de esgoto em maio de 2017; multa é de R$ 25.300

Inundação por Esgoto Causa Danos em Família

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o serviço de água e esgoto de São Carlos a indenizar uma mãe e suas três filhas, moradoras do Jardim Medeiros, pelos danos morais e materiais causados por um incidente ocorrido em sua residência. A decisão, proferida na quarta-feira, estabelece uma indenização total de R$ 25.300.

Detalhes do Caso e da Indenização

O incidente ocorreu em 3 de maio de 2017, quando as moradoras ouviram um barulho semelhante a uma pequena explosão vindo do banheiro. Ao verificarem, depararam-se com a casa inundada por resíduos de esgoto que retornaram pelo vaso sanitário, afetando móveis e objetos. A indenização por danos morais será de R$ 6.000 para cada uma das vítimas, totalizando R$ 24.000. Além disso, R$ 1.300 serão pagos a título de danos materiais.

Decisão Judicial e Reação da Autarquia

Essa decisão modifica a sentença de primeira instância, que havia determinado uma indenização de R$ 3.500 para cada vítima. A assessoria de imprensa da autarquia responsável pelo serviço de água e esgoto informou que o Departamento Jurídico ainda não havia recebido a decisão e, portanto, não poderia comentar o caso. A repercussão do ocorrido destaca a importância da manutenção adequada da infraestrutura de saneamento básico para evitar situações como essa.

O caso demonstra a vulnerabilidade de moradores diante de falhas nos serviços públicos essenciais e a importância da busca por reparação de danos quando esses serviços causam prejuízos. A decisão judicial reforça o direito à indenização por danos morais e materiais em casos de negligência que afetem a qualidade de vida da população.