A concentração de flúor deve estar entre 0,6mg e 0,8mg para cada litro de água; autarquia está irregular desde 2013
A Justiça de Ribeirão Preto determinou que o Departamento de Água e Esgoto (DAERP) corrija a dosagem de flúor na água distribuída à população em até seis meses. Atualmente, a concentração ideal de flúor na água, segundo a vigilância sanitária, é entre 0,6 e 0,8 miligramas por litro. No entanto, desde 2013, um terço das amostras analisadas pelo DAERP apresentavam níveis fora desses parâmetros.
Dosagem inadequada e consequências
De acordo com dados do portal A Cidade, das 1.600 análises realizadas pelo DAERP, 895 estavam fora dos padrões. Em 2023, de janeiro a novembro, 38% das amostras apresentaram níveis de flúor inadequados. Um pesquisador alertou durante reunião do Conselho Sanitário Consultivo do DAERP que o flúor em excesso pode causar doenças crônicas, afirmando que o DAERP deveria diminuir, e não aumentar, a dosagem. Esse posicionamento contrasta com a afirmação do superintendente do DAERP, Afonso Reis do Arte, que em entrevista à CBN Ribeirão, defendeu a manutenção dos níveis de flúor em conformidade com a legislação.
Ação Judicial e medidas do DAERP
A decisão judicial, publicada na quarta-feira, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2014. O DAERP havia proposto a compra e instalação gradual de equipamentos para resolver o problema até 2021, mas a juíza Luisa Helena Carvalho-Pita, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, determinou a correção em seis meses. A juíza apontou a falta de um sistema de controle automatizado da dosagem de flúor como fator crucial para a situação. Em nota, o DAERP informou que ainda não foi notificado da decisão, mas que, após análise, tomará as medidas cabíveis. A autarquia também destacou investimentos em medidas corretivas nos últimos dois anos e um processo de licitação para automatização da dosagem, com previsão de investimento de R$ 1,2 milhão.
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Apesar das irregularidades apontadas, o DAERP garante que a média da dosagem de flúor segue a legislação e não representa risco à saúde da população. A situação, no entanto, reforça a necessidade de controle rigoroso e investimento em tecnologia para garantir a qualidade da água distribuída.
