São 704 pacientes aguardando nas filas do HC e do Núcleo de Gestão Assistencial desde 2015

A Justiça de Ribeirão Preto determinou o fim da espera por próteses na cidade, beneficiando 704 pacientes que aguardam desde 2015 no Hospital das Clínicas e no núcleo de gestão assistencial.

Liminar para zerar fila de espera

Em atendimento a uma ação civil pública do Ministério Público, que denunciou casos de espera de até sete anos, a Justiça concedeu uma liminar obrigando o Estado de São Paulo a zerar a fila de espera em seis meses. A decisão prevê que pelo menos 70% dos pacientes recebam as próteses, priorizando aqueles com maior tempo de espera, divididos em cinco grupos para atendimento a cada 30 dias. O descumprimento acarretará multa de R$ 10.000,00 por dia de atraso.

Impacto na vida dos pacientes

A dona Eunice Nunes, que aguarda há anos por uma prótese de joelho devido a artrose e artrite reumatoide, relata as dificuldades enfrentadas em seu dia a dia pela falta da prótese, impactando sua mobilidade e qualidade de vida. “Eu não aguento mais, caio na rua…”, desabafa Eunice, descrevendo sua situação.

Acesso ao benefício e próximos passos

Para aqueles que necessitam de próteses, a Defensoria Pública e o Ministério Público orientam sobre a documentação necessária para dar entrada na ação judicial, priorizando casos de maior urgência, como explica o defensor público Vítor Hugo Albernaz Jr. A Secretaria Estadual da Saúde afirma ter sido notificada e trabalha para cumprir a decisão judicial, com o Departamento Regional de Saúde 5 (Ribeirão Preto) monitorando a situação. A Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto informa que as solicitações estão no sistema Cross do Estado, com 335 pedidos desde 2015 e tempo médio de espera de sete anos, tendo apenas 4 pessoas recebendo próteses de janeiro a maio de 2023.

A decisão judicial representa um avanço significativo para os pacientes que aguardam por próteses em Ribeirão Preto, oferecendo a perspectiva de melhora na qualidade de vida e maior acesso a tratamento adequado.