Decisão do dia 13 de maio foi dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público
Justiça suspende elaboração do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto
Inconsistências no processo
A justiça de Ribeirão Preto concedeu liminar suspendendo a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) da cidade, em decisão proferida no dia 13 de maio. A medida foi tomada após ação civil pública do Ministério Público, que apontou inconsistências no processo de elaboração do plano pela Prefeitura.
Atuação do Ministério Público
De acordo com o promotor do Grupo de Atuação Especializada em Educação (Geduk) da Ufelca, um levantamento do processo de elaboração do PME revelou diversas situações preocupantes. O Ministério Público elaborou uma lista de requisitos para garantir maior consistência ao plano, mas a Prefeitura teria ignorado os apontamentos.
Leia também
Resposta da Prefeitura
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não havia sido notificada oficialmente da decisão judicial e que tomará as medidas cabíveis após o recebimento da notificação.
A suspensão da elaboração do PME demonstra a necessidade de revisão e aprimoramento do processo para garantir a construção de um plano consistente e eficaz, atendendo às necessidades da educação municipal.
