Decisão permite que moradores peçam ressarcimento da diferença gasta no período, já que o serviço ficou quase 25% mais caro
A cidade de Barretos, em São Paulo, enfrenta uma situação delicada: aumento abusivo na tarifa de água e falta constante do recurso em diversos bairros. Desde janeiro, moradores se veem impactados por essa dupla problemática.
Aumento Ilegal e Falta d’água
A prefeitura municipal decretou um reajuste de 24,6% na tarifa de água, sem justificativa plausível. Para piorar, uma bomba responsável por 30% do abastecimento da cidade quebrou e ainda não foi consertada, afetando pelo menos 11 bairros com falta d’água recorrente. A cabeleireira Cristiane Barros, por exemplo, viu sua conta de água saltar de R$ 87 em janeiro para R$ 193 em fevereiro.
A Justiça Intervém
Após ação do promotor Fábio Henrique Esposto, a justiça suspendeu o aumento abusivo, reduzindo o reajuste para 6,7%. A decisão judicial considerou que o cálculo da prefeitura não levou em conta o índice de inflação (IPCA) do período, que era de 6,67%. Além disso, o serviço prestado foi considerado inadequado devido à falta de água generalizada. A justiça determinou ainda o ressarcimento aos consumidores que pagaram a tarifa mais alta em fevereiro. Os moradores que desejam receber o dinheiro de volta devem procurar a prefeitura.
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Prefeitura Rebate
A prefeitura de Barretos, por meio do superintendente do serviço de água e esgoto, Sílvio Brito, informou que irá recorrer da decisão judicial. Enquanto isso, a população aguarda uma resolução definitiva sobre o valor do reajuste, que pode se manter em 6,7% ou retornar aos 24,6% inicialmente estipulados pela prefeitura. A incerteza permanece sobre o valor final da tarifa e o prazo para a resolução do impasse judicial.
