O prefeito Marcos Aurélio Soriano havia publicado um decreto de flexibilização das medidas de isolamento

Justiça determina fechamento do comércio em Pitangueiras

Desrespeito às medidas restritivas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o fechamento do comércio em Pitangueiras, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado. A decisão afirma que o município não pode flexibilizar as regras de isolamento social decretadas pelo governador João Doria, que permanece em vigor até 31 de maio. Para o relator do processo, Javier Diakino, as regras de distanciamento devem ser preservadas, e os municípios não podem adotar medidas menos rígidas que o Estado.

Ação do município e posicionamento do prefeito

Até ontem, o comércio de Pitangueiras, incluindo academias e prestadores de serviço, estava aberto devido a um decreto municipal que flexibilizava as medidas de isolamento. Após a decisão judicial, o prefeito Marcos Aurélio Soriano declarou que seu departamento jurídico está trabalhando na questão e buscando soluções. Soriano defendeu a reabertura do comércio, alegando que Pitangueiras registrou apenas um caso de COVID-19 nos últimos 60 dias, em uma população de 38 mil habitantes. Apesar disso, a pessoa infectada veio a óbito.

Cenário atual e próximos passos

Com a decisão judicial, o comércio de Pitangueiras está fechado. A prefeitura afirma estar buscando alternativas para reverter a situação, mas, por enquanto, as medidas restritivas determinadas pelo TJ-SP devem ser cumpridas. A situação demonstra o conflito entre a necessidade de conter a pandemia e as dificuldades econômicas impostas pelas medidas de isolamento social.