Primeira parcela do salário deveria ser pago até dia 30 junho pelos servidores que optaram pelo adiantamento do valor
A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura realize o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores municipais filiados ao sindicato. A decisão judicial, proferida pela juíza Lusilene Aparecida Canela de Melo, da segunda vara da Fazenda Pública, atende a uma demanda do sindicato, que representa os funcionários que haviam optado pela antecipação do benefício.
Entenda a Decisão Judicial
Segundo o sindicato dos servidores, a prefeitura havia prometido o pagamento da primeira parcela do 13º salário, dando aos funcionários a opção de antecipá-lo. No entanto, o pagamento, que deveria ter sido efetuado no dia 30 do mês passado, juntamente com os demais vencimentos, não foi realizado. A prefeitura justificou o atraso devido à crise financeira que o município enfrenta, em paralelo à crise nacional.
Reação do Sindicato e Próximos Passos
O presidente do sindicato, Wagner Rodrigues, comemorou a decisão judicial, classificando-a como uma vitória do departamento jurídico da entidade e dos trabalhadores filiados. Ele espera que a prefeitura seja notificada o mais breve possível e que o pagamento seja incluído na programação da próxima semana. Caso a prefeitura não cumpra a decisão, o sindicato não descarta a possibilidade de entrar com um pedido de liminar por improbidade administrativa.
Posicionamento da Prefeitura
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que ainda não tem conhecimento oficial da decisão judicial e que o caso será encaminhado ao departamento jurídico para análise. A expectativa é que, após a notificação formal, a prefeitura se manifeste sobre o cumprimento da determinação judicial.
A situação gerou grande expectativa entre os servidores, muitos dos quais já haviam feito compromissos financeiros contando com o pagamento da antecipação. Estima-se que cerca de 70% dos servidores aderiram à opção de receber a primeira parcela do 13º salário antecipadamente.
