Em Ribeirão Preto, por exemplo, audiências que demoravam em média seis meses estão sendo agendadas com um ano de antecedência
A morosidade da justiça brasileira é um problema conhecido, e recentes cortes no orçamento federal, próximos de 30%, acenam para um agravamento da situação. A lentidão processual, que já era uma preocupação, atrásra se intensifica, impactando diretamente trabalhadores e empresas.
Aumento da Demanda e Prazos Estendidos
A advogada trabalhista Manuela Pereira relata um aumento significativo no número de processos judiciais, impulsionado pela crise econômica e pelas demissões em diversos setores. Esse cenário sobrecarrega o sistema, estendendo os prazos para a marcação de audiências. O que antes era possível em quatro a seis meses, atrásra leva mais de um ano. Clientes que buscam seus direitos rescisórios enfrentam a frustração de esperar longos períodos para a primeira audiência.
Déficit de Servidores e Impacto nos Tribunais
A falta de servidores e juízes agrava ainda mais a situação, comprometendo o andamento dos processos. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange Ribeirão Preto, sofre com cortes orçamentários que afetam seu funcionamento. Medidas como a redução do horário de atendimento telefônico, a suspensão de contratação de estagiários e a não reposição de funcionários aposentados são reflexo dessa crise. Até mesmo investimentos em tecnologia, que visavam acelerar os processos, foram drasticamente reduzidos.
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Medidas de Economia e Consequências
A juíza Marcia Cristina Sampaio Mendes, da coordenadoria de gestão compartilhada, destaca as medidas adotadas para reduzir gastos, como a diminuição do uso de ar-condicionado e energia. A não renovação de contratos, a suspensão de novas contratações e a redução de investimentos no processo eletrônico também são medidas que visam economizar recursos. Em Ribeirão Preto, a falta de criação de novas varas e a sobrecarga de trabalho nas existentes contribuem para o acúmulo de processos, com cerca de 4 mil travados em cada vara.
Diante desse panorama, a tendência é que a situação se agrave ainda mais, com impactos negativos para a sociedade e para a efetividade da justiça do trabalho.
