Mudança aconteceu após ação do Ministério Público, que considerava inconstitucional e ilegal a limitação de consultas
Acesso ampliado a consultas psicológicas
Uma decisão judicial garante acesso ilimitado a consultas psicológicas por meio de planos de saúde em todo o Brasil. A medida põe fim à antiga regra que limitava o número de consultas a 18 por ano, considerada inconstitucional pelo Ministério Público Federal.
Impacto positivo na vida dos pacientes
A jornalista Mariana Bruno, que realiza tratamento psicológico há três meses, comemora a decisão. Preocupada com o término das 18 sessões permitidas anteriormente, ela atrásra pode continuar seu acompanhamento sem restrições. “Eu estava preocupada porque já tinha acabado, já tinha usado as 18 sessões que o convênio informou que eram permitidas e eu não sabia se eu poderia continuar fazendo tratamento”, relata Mariana.
Profissionais celebram a decisão
Para o psicólogo Carlos Eduardo Lopes, a decisão corrige um erro significativo. Ele destaca que a duração do tratamento psicológico varia de acordo com as necessidades individuais de cada paciente, podendo se estender por anos. “Isso vem corrigir uma decisão equivocada, não é? Porque é um trabalho que depende tanto do paciente, principalmente do paciente social, não é? Então determinados casos podem levar mais de anos”, afirma o profissional. A Agência Nacional de Saúde (ANS) já recorreu da decisão, mas enquanto a resposta não sai, os planos de saúde estão obrigados a cumprir a determinação judicial.
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A ampliação do acesso a consultas psicológicas representa um avanço significativo para a saúde mental da população, garantindo que os pacientes possam receber o tratamento adequado sem a barreira de limites arbitrários. A decisão judicial assegura o direito ao tratamento contínuo e personalizado, conforme as necessidades de cada indivíduo.
