Repasses devem começar a serem pagos a partir do dia 15 de setembro

A 2ª Vara da Fazenda Pública homologou, nesta quarta-feira, um acordo crucial entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e a Fundação Santa Lydia. O objetivo é viabilizar um aporte financeiro de R$ 10,2 milhões para o hospital, visando abater parte de uma dívida que já atinge a marca de R$ 22 milhões.

Detalhes do Acordo e Pagamentos

Conforme o documento oficial, a administração municipal se compromete a realizar o primeiro depósito, no valor de R$ 800 mil, até o dia 15 de setembro. O plano de pagamento se estende por dois anos e três meses, contemplando seis parcelas de R$ 800 mil, seguidas por seis parcelas de R$ 400 mil e, finalmente, 15 parcelas de R$ 200 mil.

Histórico e Atrasos

A homologação do acordo surge três meses após a Prefeitura prometer a assistência financeira, em uma reunião mediada pelo Ministério Público. O montante a ser repassado foi determinado com base em um relatório detalhado da Comissão Interventora, que avaliou a situação financeira do hospital. Inicialmente, previa-se que a primeira parcela de R$ 800 mil seria paga em 30 de maio, para iniciar a quitação de dívidas com a equipe e fornecedores. No entanto, o pagamento não foi efetuado na data prevista.

Próximos Passos e Auditoria

Darlene Mestre Nerd, interventora do hospital, informou que a intervenção na unidade de saúde será mantida por pelo menos seis meses, período em que as primeiras parcelas deverão ser pagas. Durante esse tempo, será realizada uma auditoria completa nas contas do hospital. “Vamos iniciar um processo de auditoria de todas as contas e do tamanho da dívida, né? Porque isso é o que está registrado na contabilidade”, explicou Darlene. Ela acrescentou que será aberto um edital de chamamento dos fornecedores para avaliar cada caso e propor um plano de parcelamento. O acordo prevê revisões a cada seis meses, pois o valor da dívida pode variar.

Revisão de Contratos e Funcionamento

A interventora também destacou que a Fundação está implementando medidas para equilibrar suas finanças, como a revisão de contratos e a otimização de processos para aumentar a receita e diminuir as despesas. “Já fizemos algumas revisões de escalas, já fizemos algumas avaliações diárias administrativas que podiam ser defuncionadas para outras áreas que estavam necessitando de profissional”, afirmou. O objetivo é adequar a equipe às necessidades da Fundação, sem necessariamente diminuir o número de funcionários. Os contratos com fornecedores e a regulamentação das compras também serão reavaliados e constarão em um novo documento a ser entregue à Justiça.

O acordo representa um passo importante para a estabilização financeira da Fundação Santa Lydia e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.