Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Réger Sena
A Justiça de Ribeirão Preto negou o afastamento da diretora do Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimizados (CACAVE), a única instituição pública da cidade que abriga menores entre 2 e 17 anos afastados da família. A decisão, divulgada na quinta-feira, responde a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em outubro do ano passado, baseada em suspeitas de maus-tratos.
Rejeição Inicial e Novas Denúncias
O juiz da infância e da juventude, Paulo César Gentili, já havia recusado a liminar de afastamento, encaminhada com o processo antes do parecer final, com base em novas denúncias. A promotoria agora estuda entrar com um pedido de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo para que a coordenadora do CACAVE seja afastada de suas funções até que as denúncias sejam devidamente apuradas.
Argumentos da Justiça e Testemunhos
De acordo com o Ministério Público, a Justiça negou o efeito sugerido na ação sob o argumento de que não há provas suficientes para ligar a diretora do CACAVE às agressões. Durante a fase de instrução, testemunhas foram ouvidas. O Ministério Público confirma ter recebido novas denúncias de maus-tratos no CACAVE, incluindo relatos de um casal, Fernando Mendonça e sua esposa, que afirmam ter presenciado crianças chorando e tentando fugir da unidade.
O promotor Luiz Henrique Pacanhella declarou que estuda a possibilidade de ingressar com recursos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para a reconsideração do afastamento da diretora. Ele argumenta que a questão envolve um risco para as crianças e adolescentes, necessitando de uma investigação mais aprofundada. Segundo ele, o afastamento da diretora seria essencial para apurar as denúncias de violência dentro do CACAVE.
Denúncias Anteriores e Posição da Prefeitura
As primeiras denúncias contra o abrigo surgiram em setembro do ano passado por meio do Conselho Tutelar de Ribeirão Preto. A conselheira Luz-cilena Bastete Alves relatou que menores descreveram cenas de violência e ameaças. Duas estagiárias de terapia ocupacional do centro também denunciaram supostos casos de violência física e emocional contra os assistidos. A prefeitura se negou a comentar o caso, alegando que o processo corre sob sigilo judicial.
Diante do impasse, a busca por uma solução que garanta a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes do CACAVE continua sendo uma prioridade para as autoridades competentes.
