Pedido foi feito pelo Sindicato dos Servidores nesta sexta-feira; cerca de 5500 beneficiários não receberam salário em dezembro

Prefeitura de Ribeirão Preto e Sindicato em Confronto Judicial

Mais um capítulo na disputa entre a prefeitura de Ribeirão Preto, o sindicato dos servidores e o Instituto de Previdência dos Municípios (IPM) foi escrito ontem. Um pedido do sindicato para obrigar a prefeitura a pagar imediatamente os benefícios de 5.500 aposentados e pensionistas, com pagamentos atrasados desde quinta-feira, foi negado pelo juiz plantonista Guilherme Santarelli Zuliani.

Decisão Judicial e Próximos Passos

O juiz reconheceu o direito dos aposentados ao recebimento dos proventos, classificando o não-pagamento como ilegal. Entretanto, ele ressaltou a necessidade de consultar o Ministério Público e a Prefeitura antes de determinar o pagamento imediato. O magistrado considerou que o governo municipal prevê o pagamento até 10 de janeiro, caracterizando um pequeno atraso, e não uma falta de pagamento. A Prefeitura e o Ministério Público deverão se manifestar no processo, o que dificilmente ocorrerá antes do prazo estipulado pela prefeitura. Apesar disso, o processo continua e pode resultar em multas para a administração municipal.

Ações do Sindicato e Implicações

O sindicato, além de exigir o pagamento imediato, solicita o bloqueio do pagamento de fornecedores até que as aposentadorias sejam quitadas. No pedido, o sindicato destaca que os benefícios do IPM devem ser pagos até o penúltimo dia útil do mês, e que o atraso surpreendeu a todos pela falta de aviso prévio. A situação permanece tensa, com o processo judicial em andamento e a possibilidade de sanções para a prefeitura.

O imbróglio judicial demonstra a gravidade da situação e as divergências entre as partes envolvidas. A expectativa atrásra se volta para as manifestações do Ministério Público e da Prefeitura, e para o desenrolar do processo judicial, que pode definir o futuro dos pagamentos e as responsabilidades da administração municipal.