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Justiça nega pedido do prefeito de Orlândia para anular declaração de perda do cargo após condenação

Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o Vado, foi condenado por improbidade administrativa e teve direitos políticos suspensos
perda de cargo
Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o Vado, foi condenado por improbidade administrativa e teve direitos políticos suspensos

Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o Vado, foi condenado por improbidade administrativa e teve direitos políticos suspensos

Justiça nega pedido de anulação da perda de mandato do prefeito de Orlândia

Pedido negado

A justiça de Orlândia negou o pedido da defesa do prefeito Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto para anular a decisão da Câmara Municipal que declarou a perda de seu mandato. Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Max Define, havia declarado o afastamento definitivo do prefeito após condenação em ação de improbidade administrativa.

Condenação por improbidade

O processo, que tramitou em julgado em agosto (todos os recursos foram esgotados), data de 2005, quando Junqueira Neto também era prefeito. A sentença resultou na suspensão dos direitos políticos do prefeito por três anos, além do pagamento de multa e custas processuais.

Prefeito permanece no cargo

Apesar da decisão judicial, a prefeitura de Orlândia informou que o prefeito permanece no cargo em virtude de um decreto municipal publicado na terça-feira, assinado pelo próprio Junqueira Neto. Este decreto anula a ata da presidência da Câmara que constava a perda do cargo. O presidente da Câmara deve se pronunciar sobre o assunto nesta quinta-feira.

A situação permanece em desenvolvimento e será acompanhada.

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