Maicon Oliveira dos Santos vai responder por dupla tentativa de homicídio qualificado e homicídio consumado por dolo eventual
A Justiça negou o recurso da defesa do policial militar Maicon Oliveira dos Santos, Justiça nega pedido para anular júri, de 36 anos, que buscava anular o júri popular pelo assassinato de Júlia Ferrar, de 27 anos. Júlia foi baleada em atrássto do ano passado na Avenida Independência, em Ribeirão Preto, enquanto saía de uma casa noturna.
Decisão judicial: O promotor Marcos Tulio Nicolino explicou que a defesa do policial solicitava que o crime fosse julgado apenas como lesão corporal e homicídio culposo, alegando ausência de intenção de matar. No entanto, Maicon já havia sido pronunciado em primeira instância por dupla tentativa de homicídio qualificado e homicídio consumado por dolo eventual, que indica que ele assumiu o risco de causar a morte.
Recurso e julgamento: A defesa recorreu inicialmente alegando legítima defesa e, subsidiariamente, pediu a desclassificação para lesão corporal e homicídio culposo. O Tribunal, porém, confirmou a decisão de primeira instância, mantendo o julgamento por dupla tentativa de homicídio qualificado e homicídio consumado por dolo eventual.
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“Foi uma simples discussão de trânsito. Os meninos teriam até proferido algum xingamento contra o policial que estava à paisana. Ele, num ato impensado, num ato de uma pessoa despreparada até para a função policial, sacou da arma, atirou na direção dos meninos, atingindo-os somente nas pernas, mas atingiu Júlia, que estava a uma certa distância e atravessando o canteiro central.”
Contexto do crime: Maicon Oliveira dos Santos foi preso na época do crime e responde ao processo em liberdade. A defesa informou que pretende recorrer novamente da decisão.
Próximos passos: O júri popular ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer em 2025.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre a data exata do júri nem sobre as possíveis testemunhas que serão ouvidas no processo.
