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Justiça obriga Prefeitura a criar vagas em creche em Ribeirão

Desde o início do ano mais de 280 crianças foram matriculadas depois de ações judiciais
vagas em creche
Desde o início do ano mais de 280 crianças foram matriculadas depois de ações judiciais

Desde o início do ano mais de 280 crianças foram matriculadas depois de ações judiciais

A Justiça de Ribeirão Preto determinou a matrícula compulsória de, pelo menos, 280 crianças em creches municipais desde o início do ano. Essa decisão judicial destaca um problema que afeta não apenas a cidade, mas todo o Brasil: a judicialização da educação infantil.

Judicialização da Educação Infantil em Ribeirão Preto

A falta de vagas em creches municipais levou à necessidade de recorrer à Justiça. Em atrássto de 2022, a então secretária da Educação, Sueli Vilela, declarou que a capacidade de atendimento estava zerada. Como solução paliativa, propôs o pagamento de vagas em escolas particulares, proposta que não foi adiante.

Ações da Prefeitura para Enfrentar a Crise

Em 2022, a prefeitura criou 511 novas vagas: 103 com a abertura da Escola Professor Lauri Valdolf Ideles no bairro Higienópolis e as demais por meio da ampliação de vagas em escolas conveniadas. Recentemente, em 11 de abril, foi concluída a licitação para a construção de uma nova creche no bairro Jardim Marquesi, com capacidade para 140 crianças de até 3 anos, investimento orçado em R$ 2.300.000.

Procura por Informações e Perspectivas Futuras

A Secretaria da Educação de Ribeirão Preto não se manifestou sobre o número de vagas abertas por determinação judicial até o fechamento desta edição. A resposta será buscada ainda hoje. As novas vagas e a construção de novas unidades demonstram um esforço da prefeitura para solucionar o problema da falta de vagas em creches, contudo, a recorrência à justiça evidencia a necessidade de planejamento a longo prazo e investimento contínuo na educação infantil.

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