Após impasses judiciais envolvendo valor da hora, que havia subido para R$ 3, Executivo foi vetado de cobrar qualquer valor
A cobrança pelo estacionamento rotativo, conhecido como área azul, foi suspensa nas ruas do centro de Ribeirão Preto e no distrito de Viradouro por decisão judicial. A medida, em caráter liminar, atende a uma ação popular que questionou o recente reajuste da tarifa, que passou de R$1 para R$3.
Repercussão entre Motoristas e Comerciantes
A suspensão da cobrança foi recebida com alívio por alguns motoristas. Marilene Paulini-Pires, moradora da cidade, expressou satisfação com a economia proporcionada pela medida. No entanto, comerciantes manifestaram preocupação com a possível diminuição da rotatividade de veículos, o que poderia impactar negativamente o movimento no comércio local. Jesuíno Messias, representante comercial, considera o valor de R$3 abusivo, mas reconhece a importância da cobrança para garantir a rotatividade das vagas.
Preocupações do Setor Comercial
A Associação Comercial e Industrial (ACI) de Ribeirão Preto também manifestou preocupação com a suspensão da cobrança. Antônio Carlos Maçoneto, presidente da ACI, ressaltou a importância da área azul para evitar a falta de vagas e atrair consumidores para a região central. Ele sugeriu a possibilidade de fracionar o tempo de estacionamento em períodos de uma hora, em vez de duas, para aumentar a rotatividade.
Possível Retorno da Cobrança
A vereadora Glaucia Berenice informou que a cobrança da área azul poderá ser retomada em breve, caso a prefeitura apresente um projeto de lei para validar a cobrança. Esse projeto poderia ser proposto em regime de urgência, permitindo que a cobrança volte a ser realizada em um curto espaço de tempo. Enquanto isso, a administração municipal está sujeita a multa diária de R$5 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo justificou a suspensão da cobrança com base na revogação, pela própria administração municipal, do decreto que regulamentava a cobrança no município. A assessoria da prefeitura informou que aguarda o recebimento da decisão para corrigir o que considera um equívoco provocado pela liminar. Ainda não há informações sobre a apresentação de recurso ou de um novo projeto de lei.
A suspensão da cobrança da área azul levanta questões sobre o equilíbrio entre a acessibilidade ao estacionamento e a necessidade de garantir a rotatividade de vagas, impactando tanto motoristas quanto comerciantes.
