Uma ex-assessora do parlamentar teria devolvido parte do salário recebido no cargo; denúncia partiu do Ministério Público

Nesta edição do De Olho na Política, discutimos dois temas relevantes da Câmara Municipal de Ribeirão Preto: denúncia contra vereador por rachadinha e o alto número de moções apresentadas por alguns parlamentares.

Rachadinha: Denúncia contra Vereador Sérgio Zerbinato

O Ministério Público denunciou o vereador Sérgio Zerbinato por suposta prática de rachadinha. A denúncia, que já havia sido abordada em edições anteriores do programa, acusa o vereador de crimes de associação criminosa, corrupção passiva e, em concurso material, de receber parte dos salários de sua ex-assessora. A juíza permitiu um acordo de não persecução penal com a ex-assessora, e as provas foram compartilhadas com a mesa diretora da Câmara Municipal. O vereador foi proibido de contato com a vereadora que denunciou o caso e se manifestará após reunião com seu advogado. A denúncia aponta pagamentos feitos em contas bancárias da irmã do vereador para manter a ex-assessora empregada na Câmara entre janeiro e atrássto de 2021.

Alta Produtividade Legislativa: Moções em Número Excessivo?

O programa também analisou o alto número de moções apresentadas por dois vereadores na Câmara de Ribeirão Preto. Jean Corauci (PSB) apresentou 127 moções e Maurício Gasparini (União) 99, representando mais da metade das moções discutidas este ano. Algumas moções geraram polêmica, como uma de repúdio aos Correios da Noruega. A discussão levantou questionamentos sobre o uso adequado das moções, sugerindo que algumas poderiam ser desnecessárias ou até mesmo inúteis, banalizando o processo legislativo. A quantidade de indicações, requerimentos para melhorias infraestruturais e outras demandas da população também foi mencionada, destacando a importância de uma comunicação eficiente e foco na produção legislativa para evitar o excesso de solicitações sem propósito claro.

Em suma, o programa destacou a importância da transparência e da responsabilidade na política, seja na investigação de denúncias de corrupção, seja no uso adequado dos instrumentos legislativos. A necessidade de prestação de contas aos eleitores e o uso criterioso do tempo e recursos públicos foram pontos cruciais da discussão. A população deve acompanhar de perto as ações de seus representantes e cobrar por ética e eficiência.