Sentença de 2021 retirou os agravantes do processo, definido o caso como homicídio simples; réus podem pegar até 30 anos
Policiais militares serão julgados novamente por homicídio triplamente qualificado pela morte da gasometrista Luana Barbosa dos Reis, em 2016. A decisão, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reintroduz as agravantes de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, aumentando consideravelmente a pena para os acusados.
Reviravolta no caso: volta das qualificadoras
Em 2021, uma sentença havia retirado as qualificadoras do processo, reduzindo a acusação para homicídio simples. Com a decisão do STJ, os policiais Douglas-louis de Paula, André Donizetti-Camilo e Fábio Donizetti-Pultz, que respondem em liberdade, podem agora pegar até 30 anos de prisão, em vez dos 6 a 20 anos previstos anteriormente para homicídio simples. A defesa de André de Paula já anunciou que irá recorrer.
O crime e suas consequências
Luana foi abordada pelos policiais em abril de 2016, em Ribeirão Preto, enquanto levava seu filho para um curso. Segundo relatos, ela se recusou a ser revistada sem a presença de uma testemunha, sendo agredida em seguida. Um vídeo mostra Luana visivelmente machucada após a abordagem, com ferimentos no rosto, hematomas nos olhos e nas pernas. Cinco dias depois, ela faleceu em decorrência de um edema cerebral e traumatismo crânio encefálico, consequências das agressões sofridas. A defesa da família de Luana ainda não se pronunciou sobre a decisão do STJ.
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Situação atual dos envolvidos
Dois dos policiais envolvidos permanecem na ativa, enquanto um já se aposentou. Apesar da gravidade das acusações e da nova decisão judicial, os três respondem ao processo em liberdade. O advogado de Fábio Donizetti-Pultz não foi localizado para comentar o caso.
