Reajuste de 6,33% seria cobrado na segunda (30); juiz alega que decreto sobre nova tarifa carece de fundamentação clara
Justiça suspende aumento da passagem de ônibus em Ribeirão Preto
Reajuste suspenso
O reajuste da tarifa de transporte coletivo em Ribeirão Preto, que elevaria o valor da passagem de R$ 3,95 para R$ 4,20 (um aumento de 6,33%), foi suspenso pela justiça na tarde desta sexta-feira. A medida, determinada em caráter liminar, mantém o valor da passagem em R$ 3,95 até nova decisão judicial.
Decisão judicial
A decisão atende a um pedido do Partido Rede, que alegou que a prefeitura deveria ter concedido um prazo maior para a implementação do reajuste, considerando as dificuldades financeiras da população. O juiz Gustavo Miller Lorenzato, responsável pela decisão, destacou em sua sentença que é de conhecimento público as dificuldades financeiras enfrentadas por grande parte da população brasileira.
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Multa por descumprimento
O juiz estipulou uma multa diária de R$ 100.000 para a prefeitura em caso de descumprimento da liminar. A decisão judicial impede, portanto, o aumento da tarifa que estava previsto para entrar em vigor na segunda-feira (30).
Com a suspensão do reajuste, a população de Ribeirão Preto terá, pelo menos por enquanto, um respiro em relação ao aumento do custo do transporte público. A prefeitura terá que se posicionar sobre a decisão judicial e apresentar seus argumentos em futuras audiências.
