MP apontou suspeita de fraude em licitações para contratação e manutenção de máquinas e veículos; empresários também foram alvos
A justiça de Takuaretinga determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito Vander Leijos Márcio e de empresas suspeitas de fraudes em licitações da prefeitura. O Ministério Público investiga irregularidades em contratos de locação e manutenção de máquinas e caminhões.
Fraudes em Licitações
A investigação aponta um esquema de direcionamento de contratos públicos, onde empresas ofereciam valores abaixo do mercado nas licitações para, posteriormente, aumentar os preços com base em acordos com servidores públicos. Segundo o advogado Thiago Marrara, especialista em direito administrativo, essa prática é comum: as empresas propositalmente diminuem o valor inicial para vencer a licitação e depois negociam valores adicionais sem justificativa, compensando o preço inicial baixo.
Irregularidades e Bloqueio de Bens
Além dos preços fraudulentos, o Ministério Público encontrou irregularidades na execução dos contratos, como cobrança excessiva de horas de locação e má prestação de serviços de manutenção, com emissão de notas fiscais superfaturadas. Em decisão judicial, os contratos foram suspensos e os bens do ex-prefeito e dos empresários foram bloqueados em R$ 38 milhões. O advogado explica que essa medida visa garantir a recuperação dos valores aos cofres públicos e a reparação dos danos causados.
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Histórico de Investigações e Implicações
Essa não é a primeira vez que Vander Leijos Márcio se envolve em investigações. Ele já foi condenado por improbidade administrativa, perdeu os direitos políticos por 12 anos e foi afastado do cargo. Outras investigações envolvem falhas no repasse de verbas ao Instituto de Previdência dos Servidores durante sua gestão. A defesa do ex-prefeito afirma não ter sido notificada e, portanto, não se manifesta, alegando sigilo judicial. A população, por sua vez, espera que os recursos recuperados sejam investidos na saúde pública, área apontada como necessitada de investimentos.
