Juíza alegou ‘prejuízo aos usuários’ e lembrou da dificuldade econômica provocada pela pandemia para barrar o reajuste
Aumento na tarifa de ônibus em Ribeirão Preto é suspenso pela Justiça
Reajuste suspenso
O aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto, de R$ 4,20 para R$ 5,00, que entraria em vigor nesta quinta-feira, foi suspenso pela Justiça. A decisão atende a um pedido liminar da juíza Lucilena Aparecida de Melo, que considerou o aumento abrupto prejudicial aos usuários, principalmente aqueles de baixa renda, ainda impactados pelos efeitos econômicos negativos da pandemia.
Prejuízos aos usuários e ao município
Em sua decisão, a juíza argumentou que a prefeitura não comprovou o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a concessionária Pro-urbano para justificar o reajuste. A falta de investimentos em melhorias no sistema, como a modernização da frota, a construção de terminais e estações, e a instalação de pontos de recarga, também foram considerados na decisão judicial.
Leia também
Ações judiciais e posicionamentos
Além da ação que levou à suspensão do aumento, tramita na Justiça uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra a prefeitura e o consórcio Pro-urbano, alegando descumprimento do contrato de concessão. A prefeitura informou que analisará a decisão judicial, enquanto o consórcio Pro-urbano ainda não se manifestou. A Câmara Municipal havia aprovado um decreto legislativo suspendendo o reajuste, mas a prefeitura alegou estar analisando a documentação. Por enquanto, a tarifa permanece em R$ 4,20.
Com a decisão judicial, os usuários do transporte público em Ribeirão Preto terão um respiro financeiro, evitando o impacto imediato do aumento proposto. A situação, no entanto, permanece em aberto, aguardando os próximos passos da prefeitura e do consórcio Pro-urbano.
