Prefeitura de Ribeirão Preto havia publicado decreto que permitia o retorno a partir do dia 21
Justiça suspende reabertura de escolas particulares em Ribeirão Preto
Decisão judicial e multa
A Justiça suspendeu a decisão da Prefeitura de Ribeirão Preto que permitiria a abertura das escolas particulares a partir de hoje. A liminar, publicada no fim de semana, impõe uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O juiz Gustavo Miller Lorenzato determinou a suspensão do artigo 9º do decreto municipal que autorizava a retomada das atividades presenciais de acolhimento, reforço e recuperação.
Plano São Paulo e fase amarela
A decisão judicial levou em consideração o Plano São Paulo de retomada gradual da quarentena. Para que as escolas reabram, a região precisa permanecer na fase amarela por 28 dias consecutivos. Apesar da Prefeitura afirmar que a cidade estava na fase amarela, o plano estadual apontou regressão para a fase laranja no penúltimo anúncio, impedindo a reabertura.
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Preparativos interrompidos
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não havia sido notificada da decisão judicial neste fim de semana. Algumas escolas particulares já se preparavam para a reabertura, mas os planos foram interrompidos pela liminar. A situação segue sendo acompanhada de perto nesta segunda-feira.
