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Justiça veta a abertura de salões de beleza e academias durante a fase vermelha

Prefeitura de Ribeirão Preto, que tinha incluído os serviços na relação de essenciais, disse que vai respeitar a decisão
salões de beleza e academias
Prefeitura de Ribeirão Preto, que tinha incluído os serviços na relação de essenciais, disse que vai respeitar a decisão

Prefeitura de Ribeirão Preto, que tinha incluído os serviços na relação de essenciais, disse que vai respeitar a decisão

Salões de beleza e academias fechados em Ribeirão Preto

A Justiça de Ribeirão Preto suspendeu a abertura de salões de beleza e academias na cidade durante a fase vermelha do Plano São Paulo. A decisão, da primeira vara da Fazenda Pública, atende a uma ação do Ministério Público contra a Prefeitura, que havia autorizado o funcionamento dessas atividades após uma lei municipal que as classificava como serviços essenciais.

Desafios da decisão judicial

A partir de amanhã, estabelecimentos como academias, centros de estética e barbearias não poderão funcionar em Ribeirão Preto. O descumprimento da liminar judicial pela Prefeitura pode acarretar multas diárias de até R$ 100 mil.

Resposta da Prefeitura

Em resposta à decisão judicial, a Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um novo decreto no Diário Oficial, proibindo o funcionamento de salões de beleza e academias até o dia 19 de março. A medida visa garantir o cumprimento da decisão judicial e evitar sanções.

A suspensão das atividades comerciais impacta diretamente diversos setores da economia local, exigindo adaptações e planejamento por parte dos empresários e trabalhadores afetados. A situação reforça a necessidade de medidas eficazes para conter o avanço da pandemia e proteger a saúde pública.

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