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Justiça

Notícias do Judiciário, leis, direitos e cidadania. Acompanhe os desdobramentos da Justiça em Ribeirão.

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Associação tem pedido negado e supermercados ficam impedidos de abrir em Ribeirão Preto

Rede Mialich, que tinha conseguido uma liminar, também teve a decisão suspensa...

Ex-prefeito de Mococa e outras três pessoas têm bens bloqueados pela Justiça por suspeita de corrupção

Grupo é investigado pelo Gaeco por supostas fraudes em licitações no setor da saúde...

Justiça acata denúncia do MP contra o ex-prefeito de Franca Gilson de Souza (DEM)

Político é acusado de receber propina em contrapartida à contratação do serviço de limpeza pública...

Justiça barra projeto que extingue o Daerp em Ribeirão Preto

Vereadores haviam aprovado o texto; iniciativa foi barrada, pois, segundo a Justiça, fere a Lei...

Ribeirão recebe verba de R$ 567 mil, provenientes de acordos da Sevandija, para serem investidos na Saúde

Montante foi pago por empresas envolvidas em esquemas de corrupção no Daerp...

Prefeitura de Bebedouro contrata, sem licitação, o trabalho de uma universidade por R$ 1,4 milhão

Executivo alega que a contratação foi feita dentro da legalidade; advogada especialista, Cristiane Dutra, analisa...

Justiça determina a proibição do transporte de passageiros em pé durante as fases mais restritas do Plano SP

Medida é válida para o transporte intermunicipal da região de Ribeirão; advogado do Consórcio da...

Após revogação de liminar, casas lotéricas ficam fechadas em Franca nesta quinta-feira (25)

Caixa Econômica Federal informou que não recorrer da decisão; medida vale até o próximo dia...

STF derruba decisão do TJ e mantem restrições apontadas no decreto de lockdown em Ribeirão

Desembargador havia apontado que o decreto feria o direito à liberdade, mas o Superior Tribunal...

Associação Paulista de Supermercados entra com pedido de liminar para autorizar a abertura dos mercados

Entidade pede a anulação do texto publicado por Duarte Nogueira que proíbe as vendas presenciais...
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