Justiça

Advogado Daniel Pacheco aponta que enquanto o decreto estiver válido, os fiscais podem autuar os...

Município incluiu diversas atividades na listagem de serviços essenciais...

Decisão fala em 'embasamento científico'; fabricante da 'ivermectina' não indica o remédio para tratamento da...

Decisão da Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das atividades que aconteceria na segunda-feira (1º)...

Empresa participou de um esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto; dinheiro será devolvido...

Quem aplicar de forma equivocada o imunizante também será penalizado; advogado Evandro Grilli dá detalhes...