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Justiça

Notícias do Judiciário, leis, direitos e cidadania. Acompanhe os desdobramentos da Justiça em Ribeirão.

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Salão de beleza consegue liminar na Justiça para poder funcionar em Ribeirão

Decreto Federal havia incluído o serviço entre a relação de atividades essenciais...

Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em abril

Resultado é um dos efeitos negativos do isolamento social e na queda do consumo...

Liminar autoriza reabertura de academia de musculação em Ribeirão Preto

Decisão cita decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro; no Plano SP, atividade não...

Tribunal Regional do Trabalho propõe conciliação entre funcionário e empregador sem processo trabalhista

A juíza Amanda Barbosa conversou sobre as novas mudanças com o apresentador Réger Sena, no...

TRT intensifica negociações trabalhistas sem a necessidade de processo

Medida possibilita rapidez nas ações e foi tomada por conta da pandemia do novo coronavírus...

MP registra aumento de 17% nas denúncias contra empregadores em Ribeirão

A comparação foi feita com o mesmo período do ano passado; o número passou de...

TRE-SP nega pedido de suspensão do processo de crime eleitoral de Isaac Antunes

Vereador é acusado pelo MP de fazer parte de um esquema em que ele teria...

Prefeitura pede à Justiça que considere serviços de salões de beleza como sendo de higiene

Medida visa flexibilizar o funcionamento destes estabelecimentos comerciais durante a quarentena...

Tribunal de Justiça mantém veto à abertura do comércio em Sertãozinho

Com isso, as atividades não essenciais seguem sem funcionamento na cidade até o término do...

Jaboticabal tem até esta quinta para justificar tecnicamente a reabertura do comércio

Questionamento foi feito pelo Ministério Público; cidade registra 24 casos e cinco mortes pelo novo...
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