Liminares antigas não caíram com a decisão do Supremo Tribunal Federal
A novela da fosfoetanolamina sintética, popularmente conhecida como “pílula do câncer”, ganha um novo capítulo. Gilberto Quierici, pesquisador e um dos detentores da patente da substância, autorizou o laboratório de Cravinhos a atender mais de 800 liminares concedidas pela justiça a pacientes que buscam o tratamento contra o câncer. A autorização foi emitida em resposta a um ofício do juiz Luiz Claudio Sartorelli, mesmo após a suspensão da lei que permitia a venda e o uso da pílula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Autorização em Meio à Controvérsia
O laboratório, embora ainda não tenha sido notificado oficialmente pela justiça, já havia demonstrado interesse em produzir as cápsulas, aguardando apenas a liberação dos detentores da patente. A autorização de Quierici é um passo crucial para que a produção possa ser iniciada, atendendo às demandas judiciais pendentes.
Reações e Ressalvas
Apesar da autorização, a liberação da fosfoetanolamina sintética continua a gerar controvérsia. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) se manifesta contrário à liberação, considerando-a um ato de irresponsabilidade. Em entrevista à CBN no mês passado, Eduardo Luiz Bin, conselheiro responsável do órgão, expressou preocupação com os riscos para os pacientes. André Felipe Junqueira dos Santos, médico especialista em tratamento paliativo do Hospital das Clínicas, compartilha da mesma preocupação.
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Condições para a Produção
O ofício judicial estabelece condições para a produção e distribuição da fosfoetanolamina. Cada pílula deverá ser fornecida, no máximo, pelo mesmo preço cobrado pelo governo do estado para os testes. O valor excedente acumulado por aqueles que depositaram os R$ 6 deverá ser usado para completar o tratamento daqueles que não tiveram condições de arcar com todas as unidades. Além disso, como o laboratório não possui autorizações necessárias para o encapsulamento, este procedimento deverá ser feito pela Fundação do Remédio Popular (Furp).
A proposta autoriza o laboratório a entregar 720 cápsulas para cada paciente, considerando 8 meses de tratamento, com o fornecimento ocorrendo de forma gradual. A cada nova remessa, o paciente deverá apresentar os resultados de exames, e em caso de desistência, o fornecimento será interrompido.
A autorização de Quierici representa um avanço para os pacientes que buscam a fosfoetanolamina sintética como alternativa de tratamento, mas a discussão sobre a segurança e eficácia da substância permanece em aberto.
