Investigações do Ministério Público apontam que pedidos médicos foram alterados por clínicas terceirizadas
Investigações sobre suposto superfaturamento em exames laboratoriais em Franca, SP, apontam para direcionamento de recursos públicos a dois laboratórios específicos: Ormolab e Carlos Chagas. A denúncia, que chegou ao Ministério Público em dezembro de 2023, aponta para uma discrepância significativa nos valores faturados por esses laboratórios em comparação com outros credenciados.
Desequilíbrio Financeiro
Os laboratórios Ormolab e Carlos Chagas apresentam faturamento anual superior a R$ 1 milhão, enquanto outros laboratórios credenciados recebem entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. Essa disparidade indica uma possível distribuição desigual de exames, contrariando a legislação que prega igualdade no credenciamento.
Superfaturamento e Códigos Divergentes
O promotor Paulo César Borges revelou que os laboratórios utilizavam códigos de exames mais caros do que os realizados. Um exemplo citado é o uso do código de exame de rotavírus (cerca de R$ 10,00) para substituir o código de exame de sangue oculto (cerca de R$ 2,00), resultando em superfaturamento considerável para o SUS.
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Respostas e Próximos Passos
A Secretaria de Saúde de Franca comprometeu-se a fornecer toda a documentação solicitada pelo Ministério Público. O secretário Rodolfo Morais admitiu a subutilização do laboratório da prefeitura, confirmando a possibilidade de direcionamento de recursos. O Labcenter declarou colaboração com as investigações, enquanto o laboratório Carlos Chagas negou qualquer irregularidade. O Ormolab não foi encontrado para comentar o caso. As investigações estão em andamento e prometem esclarecer as denúncias de irregularidades.
