Empresário foi notificado pela Prefeitura sobre o aviso sonoro, mas não deixou de usá-lo; segundo ele, o som não descumpre a lei
Após polêmica envolvendo o uso de sirene em estabelecimento de pães de queijo localizado no Jardim Arajar, zona sul de Ribeirão Preto, um laudo técnico atestou os níveis de ruído emitidos pelo equipamento. O documento foi anexado ao processo de fiscalização na última quinta-feira.
Laudo e medição de ruídos
Contratado pelo empresário, um engenheiro civil e de segurança do trabalho realizou medições em decibéis em diversos pontos da Rua do Professor, incluindo o interior de um prédio de moradores que se queixaram do barulho. O empresário afirma que a sirene não ultrapassa os limites legais.
Notificação e descumprimento
Notificado em fim de janeiro pelo departamento municipal, o empresário optou por manter o uso da sirene, alegando não estar em desacordo com a lei. A prefeitura, em nota de 22 de janeiro, reforçou os limites de ruído permitidos pelo Código Municipal do Meio Ambiente: 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis à noite.
Polêmica em aberto
Apesar do laudo apresentado, a prefeitura ainda não se manifestou oficialmente sobre sua validação. A polêmica, portanto, permanece em aberto, aguardando posicionamento oficial sobre a conformidade da sirene com a legislação ambiental.
