Câmara de Ribeirão Preto realizou uma audiência pública para ouvir os dois lados e definir estratégias
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou uma audiência pública para discutir o aumento no rigor da fiscalização de ruídos, especialmente em bares e restaurantes com música ao vivo. O debate foi motivado pelo fechamento de alguns estabelecimentos na zona sul da cidade devido a reclamações de perturbação do sossego.
Entre o direito ao lazer e o direito ao silêncio
A audiência contou com a presença de proprietários de bares e restaurantes, músicos, representantes da Prefeitura, Polícia Militar e Ministério Público. O Tenente Ricardo dos Sanches Lopes relatou que a Polícia Militar recebe cerca de 150 reclamações de perturbação do sossego por fim de semana, provenientes de diversas fontes, não apenas de bares. A escassez de viaturas dificulta o atendimento a todas as demandas.
Impactos negativos para comerciantes e músicos
Músicos e donos de bares reclamaram dos fechamentos, alegando prejuízos financeiros e demissões. Leonardo de Castro, músico, destacou o cancelamento de trabalhos por medo da fiscalização, impactando diretamente na renda dos profissionais. Rubens Antônio dos Santos, presidente do sindicato de restaurantes, bares e similares de Ribeirão Preto, reforçou a dificuldade dos comerciantes em manter seus negócios com as restrições impostas. Vinicius Iose, da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), sugeriu um diálogo para encontrar um equilíbrio entre os interesses dos moradores e dos comerciantes.
A busca por um consenso
Representantes da Prefeitura e da ACIRP (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto) também participaram, buscando soluções que contemplem todos os envolvidos. A necessidade de um bom senso e de uma legislação mais justa e equilibrada foi o ponto central da discussão, buscando evitar o fechamento de estabelecimentos e garantir o direito ao sossego dos moradores. A ausência de representantes do Ministério Público na audiência gerou questionamentos sobre a participação deste órgão na busca por uma solução definitiva para o problema.
