Na região de Ribeirão Preto, mais de 121 mil inspeções e 184 autuações foram feitas para combater o tabagismo
De símbolo de elegância a alvo de lei: a história da lei antifumo em São Paulo
Fiscalização rigorosa e resultados expressivos
Sancionada em maio de 2009 e implementada em atrássto do mesmo ano, a lei antifumo paulista já realizou mais de 2 milhões de inspeções em todo o estado, resultando em 4 mil autoações. A região da Grande São Paulo concentrou o maior número de fiscalizações, com quase 645 mil inspeções e 2 mil autoações. Em Ribeirão Preto, foram mais de 121 mil inspeções e 184 autoações.
Impacto na saúde pública
Além da fiscalização, a lei contribuiu para uma redução significativa no número de fumantes, com queda de quase 1 milhão na última década. Houve também uma redução de quase 60% nos casos de câncer de pulmão relacionados ao tabagismo. O exemplo de Paulo César dos Santos, que parou de fumar após 40 anos, ilustra a possibilidade de superação do vício. É importante lembrar que o tabagismo está associado a outros tipos de câncer.
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A lei e suas penalidades
A lei antifumo paulista proíbe o consumo de tabaco em locais fechados, prevendo multas para estabelecimentos que descumprem a norma. A multa inicial é de R$ 1.253,00, dobrando em caso de reincidência. A terceira infração resulta em interdição por 48 horas, e a quarta, em fechamento por 30 dias. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541 ou pelo site leiantifumo.saude.sp.gov.br.
A lei antifumo de São Paulo demonstra o impacto positivo de políticas públicas na saúde da população, mostrando resultados expressivos na redução do tabagismo e seus consequentes problemas de saúde. A combinação de fiscalização rigorosa e conscientização contribuiu para a construção de um ambiente mais saudável para todos.
