Evento que irá propor mudanças no projeto será às 18h30, na sala de comissões da Câmara Municipal
Audiência Pública Debate Mudanças na Lei Cidade Limpa de Ribeira
A Câmara Municipal de Ribeira realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 6 de setembro, às 18h30, na sala de comissões do legislativo. O objetivo é discutir possíveis alterações na Lei Cidade Limpa, que visa combater a poluição visual na cidade.
Proposta de Alteração e Histórico
A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão Permanente de Comunicação, Alessandro Maraca. A Lei Cidade Limpa, criada em 2011, baseia-se em modelos de São Paulo. Apesar de sua implementação, a Câmara Municipal já havia tentado modificá-la em 2015, com um projeto elaborado pelo então vereador Cícero Gomes, que, no entanto, não obteve sucesso.
Necessidade de Adequações?
Alessandro Maraca confirmou a realização da audiência pública e negou a necessidade de adequações na lei atual. A audiência pública servirá como um fórum para debater as necessidades da cidade e avaliar se a legislação vigente ainda atende às demandas atuais de Ribeira.
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Em suma, a audiência pública representa uma oportunidade para a comunidade de Ribeira participar ativamente do processo de aprimoramento da Lei Cidade Limpa e garantir que a legislação continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana.
