Ouça a participação de Monize Zampieri
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Ribeirão Preto será tema de cinco audiências públicas, com início hoje em diferentes regiões da cidade. A participação da população é crucial, mas o comparecimento tem sido baixo.
Causas da Baixa Participação
De acordo com a cientista política Maria Teresa Kirbali, a baixa adesão nas audiências públicas decorre de diversos fatores, como a descrença no atendimento das sugestões, a falta de politização da população, a divulgação insuficiente dos eventos e até mesmo o desinteresse da prefeitura em atrair a população. Questiona-se se as reuniões servem para ouvir a população ou apenas para cumprir um protocolo exigido pelo Tribunal de Contas do Estado.
A Visão da Prefeitura
Por outro lado, Renato Pires, diretor do departamento de planejamento da prefeitura, atribui a baixa frequência à falta de conscientização da população sobre a importância da participação e à falta de informação sobre o destino das sugestões. Ele ressalta que as opiniões são analisadas, inclusive pelo Tribunal de Contas, e os participantes recebem uma correspondência informando se a sugestão será atendida e o porquê. Pires reconhece que a participação exige tempo e esforço, justificando a necessidade de um retorno adequado aos participantes.
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O Orçamento e as Demandas da População
O município dispõe de R$ 2,5 bilhões para investimentos, um montante que parece elevado, mas é considerado insuficiente diante das necessidades da cidade. Grande parte desse valor já está comprometida com saúde, educação e assistência social, restando uma pequena parcela para atender aos anseios da população. Em anos anteriores, o valor destinado aos interesses da população foi de apenas R$ 18 milhões.
Cronograma das Audiências Públicas
Para incentivar a participação, informamos o cronograma das audiências em Ribeirão Preto:
- Hoje: Cartelo Branco Novo, na Escola José de Libo (Rua Serafim da Cunha).
- 6ª feira: João Rossi.
- Dia 9: Zona Norte, no Adelino Simeone.
- 4 de março: Nujá de Impaiva.
- 11 de março: Centro, na Rua Álvares Cabral, 322 (Centro Cultural Palace).
O Processo Após as Audiências
Após as audiências, a população recebe informações sobre as prioridades da prefeitura para os bairros. As opiniões são coletadas por meio de formulários e encaminhadas aos setores responsáveis. A Secretaria de Saúde, por exemplo, avalia tecnicamente as sugestões relacionadas à área. Os participantes recebem uma correspondência informando sobre o atendimento ou não da solicitação, com a devida justificativa. O Tribunal de Contas também avalia o material, e a Câmara Municipal promove um novo debate.
A decisão final cabe à prefeita, e as sugestões podem se tornar emendas à LDO. Em 2014, a LDO recebeu 750 emendas na Câmara, mas apenas cinco foram acolhidas. Apesar disso, a participação da população é fundamental para conhecer o orçamento e os planos da prefeitura para cada região.
A participação da comunidade é essencial para o desenvolvimento da cidade, permitindo que os recursos sejam direcionados de forma mais eficiente e atendam às reais necessidades da população.
