Além da LDO, 491 emendas propostas passaram por votação na manhã desta quinta-feira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dominou as sessões extraordinárias na Câmara Municipal, com votações acirradas e debates nos bastidores. A aprovação da LDO registrou 18 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, com a ausência de dois vereadores.
O Epicentro da Discussão: Emendas e Receita Primária
A unanimidade foi alcançada apenas nas emendas, totalizando 491 propostas. A emenda do vereador de oposição, Ricardo Silva, gerou calorosas discussões. Sua proposta visa reduzir significativamente a receita primária do município, de 18% para pouco mais de 3%. O vereador argumenta que a margem atual é irreal e serve apenas para justificar as contas da atual administração.
Análise do Observatório Social e Impacto no Orçamento
Estudos do Observatório Social de Ribeirão Preto indicam que o orçamento previsto de R$ 2,604 bilhões é irreal, considerando que obras prometidas não foram concretizadas. Com base nesses estudos, a emenda propõe um crescimento de 3,14%, resultando em um orçamento de R$ 2,270 bilhões. O objetivo, segundo o vereador, é apresentar um orçamento mais realista e evitar que a prefeitura inflacione a receita para fechar as contas no azul.
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Votos Divergentes e Próximos Passos
O vereador Marcos Papa justificou seu voto contrário como um voto de confiança ao poder público, visando a revisão de equívocos no texto. A vereadora Glauça Berenice se absteve, expressando preocupação de que o próximo prefeito não conte com os recursos previstos, mesmo com as emendas. A polêmica da LDO continua, com a possibilidade de veto por parte do poder público. No entanto, vereadores indicam que a Câmara deve manter sua posição e derrubar o veto, caso ocorra. A administração municipal foi contatada para um posicionamento sobre o assunto.
O andamento da LDO permanece incerto, com a possibilidade de vetos e a necessidade de um acordo entre os poderes para garantir um orçamento realista para o município.
