Diretor do Procon, Paulo Garde falou à CBN Ribeirão
A prefeitura de Ribeirão Preto sancionou uma lei que exige a instalação de cabines blindadas e vigilância 24 horas em todos os caixas eletrônicos da cidade. A medida visa aumentar a segurança dos usuários, especialmente durante o período noturno, e mitigar os riscos associados a saques e depósitos em locais vulneráveis.
O Posicionamento do Procon
Paulo Garde, diretor do Procon de Ribeirão Preto, em entrevista à CBN Ribeirão, defendeu a nova lei, argumentando que ela representa um avanço na proteção dos cidadãos. Ele ressaltou que, pessoalmente, evita utilizar caixas eletrônicos à noite devido à percepção de perigo. Garde comparou a situação com a implementação dos biombos nas agências bancárias, que, apesar da resistência inicial dos bancos, resultou na eliminação das “saidinhas de banco” na cidade.
Contraponto da Febraban e a Questão dos Custos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contesta a lei, alegando os altos custos de implementação e o potencial aumento da insegurança, já que a presença de vigilantes armados poderia atrair a atenção de criminosos. No entanto, Garde rebateu essa argumentação, afirmando que a Febraban sempre questiona qualquer legislação que obrigue o sistema bancário a modificar suas práticas. Ele reiterou que o Procon está preparado para fiscalizar o cumprimento da nova lei, assim como fez com a instalação dos biombos.
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Implicações e Fiscalização
A lei estabelece um prazo para que os bancos se adequem às novas exigências. As cabines blindadas deverão garantir um espaço privativo para que os usuários possam realizar suas operações com tranquilidade, independentemente do local onde o caixa eletrônico esteja instalado, seja em agências bancárias, rodoviárias ou shoppings. O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 2.000 por unidade. Garde enfatizou que o Procon fiscalizará diariamente a instalação das cabines, caso a prefeita não regulamente a legislação.
A expectativa é que a nova lei contribua para um ambiente mais seguro para os usuários de caixas eletrônicos em Ribeirão Preto.
