Medida protetiva às mulheres completa 12 anos
Em Ribeirão Preto, a cada dois dias, sete mulheres são amparadas pela Lei Maria da Penha. Apesar dos avanços nos últimos 12 anos, os números de violência contra a mulher permanecem alarmantes, exigindo mudanças de comportamento e maior conscientização.
Medidas Protetivas e suas Limitações
Quase 2.000 medidas protetivas foram expedidas pela justiça em Ribeirão Preto entre janeiro de 2022 e junho de 2023. Essas medidas proíbem a aproximação do agressor, incluindo o afastamento da residência da vítima, familiares e filhos. O descumprimento resulta em prisão. Embora a lei seja um instrumento crucial para garantir a segurança das mulheres, a psicóloga Regina Brito destaca a dificuldade que muitas ainda enfrentam para denunciar, muitas vezes por medo ou por priorizar outras responsabilidades.
Casos e Consequências da Violência Doméstica
A violência doméstica não se limita a relacionamentos amorosos; ameaças e importunações também ocorrem entre mães e filhos, e até mesmo idosos. Um caso recente em Pitangueiras ilustra a gravidade da situação: um homem esfaqueou sua ex-namorada 12 vezes após ela ter dispensado uma medida protetiva. Apesar da gravidade do crime, ele foi liberado após confessar o ato com a presença de um advogado. A advogada Lociana Remuli, da Comissão de Direito da Mulher da OAB, reforça a importância de divulgar as estatísticas e conscientizar a população sobre a persistência da violência, mesmo com a existência da lei.
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Apesar dos números alarmantes, a Lei Maria da Penha representa um avanço significativo. A existência de projetos e ONGs que oferecem apoio às vítimas, como o NAEM (Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher) da Prefeitura de Ribeirão Preto, demonstra o esforço para amparar as mulheres e encorajá-las a denunciar. Um apitaço realizado por um grupo de mulheres marca os 12 anos da lei e busca conscientizar a população sobre a importância de combater a violência doméstica. A prevenção, a punição e o apoio às vítimas são pilares fundamentais para enfrentar esse problema.
