Bruno Silva comenta a iniciativa da política municipal “Mãe Neide Ribeiro” de proteção das culturas tradicionais da cidade
Foi publicada no Diário Oficial a lei que institui a política municipal de proteção das culturas tradicionais em Ribeirão Preto — Lei que busca incentivar a população —. O objetivo da legislação é proporcionar melhores condições para que a população local promova suas manifestações culturais e valorize a memória afetiva da cidade.
Importância da lei para a cultura local
Segundo Bruno Silva, comentarista da CBN, a lei busca incentivar artistas locais e ampliar a participação da sociedade nas atividades culturais, com apoio estratégico do poder público. O prefeito Ricardo Nunes tem demonstrado interesse em estimular a cultura, como observado durante eventos tradicionais, mas ainda é necessário definir claramente como os recursos públicos serão aplicados para garantir transparência e efetividade.
Desafios orçamentários e regulamentação: Bruno Silva destacou que a cultura costuma receber um dos menores orçamentos municipais, sendo frequentemente dependente de convênios e programas nacionais. A nova lei ainda precisa ser regulamentada pelo prefeito para que sua aplicação seja efetiva. Além disso, o cumprimento da lei dependerá da fiscalização do Legislativo para assegurar que os recursos sejam bem utilizados e que as ações culturais sejam promovidas de forma contínua.
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Projeto sobre acessibilidade em pauta na Câmara: Na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, está em discussão um projeto que obriga a construção de rampas de acessibilidade e nivelamento uniforme nas calçadas de novos empreendimentos. O autor é o vereador Junim Dede. No entanto, já existem leis federais e municipais que tratam do tema, incluindo o Código de Edificações do município, vigente desde 1981.
Necessidade de fiscalização e aprimoramento legislativo: Bruno Silva sugeriu que, em vez de propor novas leis, o vereador poderia focar em fiscalizar o cumprimento das normas existentes, realizar mapeamentos e dialogar com o poder público para garantir a efetividade das medidas de acessibilidade. Caso sejam identificadas lacunas, alterações legislativas poderiam ser propostas posteriormente.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre os valores orçamentários destinados à nova política cultural nem sobre o prazo para a regulamentação da lei pelo prefeito.
