Mesmo com a regra, fiscalização fazia ‘vista grossa’ com relação aos pets de mais de 10 kg; ouça o ‘De Olho na Política’
De olho na política desta semana, acompanhamos a repercussão de uma lei de 2016 que limita a entrada de animais com mais de 10 kg em parques de Ribeirão Preto. Essa medida gerou uma onda de protestos nas redes sociais, com moradores marcando o prefeito e vereadores.
Audiência Pública e Votação
Em resposta à polêmica, foi realizada uma audiência pública e, posteriormente, uma sessão na Câmara para discutir a revogação da restrição de peso. A discussão acalorada envolveu argumentos sobre a docilidade dos animais, independente do tamanho, e a agressividade de alguns cães menores. A pressão popular levou a uma decisão de retirar a limitação de peso da lei.
Novas Regras e Fiscalização
Apesar da revogação da restrição de peso, algumas regras serão mantidas, como a obrigatoriedade da coleta de fezes e a utilização de guias. A prefeitura reforçou a importância de os tutores se informarem sobre as regras específicas de cada parque, considerando fatores como a presença de outros animais (capivaras, por exemplo) que podem representar riscos aos pets. A fiscalização nos parques também foi intensificada, com rondas de bicicleta e motocicleta em locais como o Parque Curupira e o Parque Maurílio Biagi.
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Homologação do Pregão Eletrônico do Lixo
Além da questão dos parques, a prefeitura homologou o resultado do pregão eletrônico para a coleta e transporte de lixo urbano. As empresas vencedoras foram a Liberty Construções e Serviços Ltda (Fortaleza) para a coleta de lixo e a Assuma Brasil Serviços Urbanos e Meio Ambiente Ltda (Belo Horizonte) para a varrição de vias públicas. Os contratos, que somam mais de R$ 100 milhões, foram questionados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mas foram considerados regulares. A transição para as novas empresas deverá ocorrer de forma gradual para evitar interrupções nos serviços.
O tema da coleta de lixo, que envolve contratos milionários, sempre gera atenção em Ribeirão Preto, devido a casos de corrupção no passado. A homologação inclui a coleta de lixo reciclável, com a previsão de integração com a cooperativa Mãos Dadas, embora a logística ainda esteja sendo definida.
